Transexual acolhida por ato infracional é transferida para unidade feminina

A adolescente, que estava internada na companhia de garotos, receberá atendimento psicológico na rede pública de saúde

Uma jovem transexual internada por ato infracional foi transferida para uma unidade feminina de atendimento socioeducativo, em Araraquara, interior de São Paulo. Ela teve ainda garantido direito a ser chamada pelo nome social.

Durante audiência em abril deste ano, a jovem manifestou desejo de ser tratada da forma que se identifica, tanto pela entidade, juiz ou Ministério Público.

Reconhecendo a jovem como transexual, a Defensoria Pública realizou um pedido judicial para que ela fosse tratada pelo nome social, além de ser transferida para unidade feminina e recebesse atendimento psicológico na rede pública de saúde. Seis meses após a solicitação, o juiz da Vara da Infância aprovou a determinação.

Quanto ao pedido de transferência, a entidade masculina negou realizar a ação. Após a Defensoria Pública abrir recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a jovem foi encaminhada à entidade feminina antes mesmo do julgamento do processo.