Denúncias de violação de direitos LGBT tiveram aumento de 94% em 2015

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que tem o Disque 100 como principal canal, teve aumento de denúncias de violações contra LGBTs, população em situação de rua e questões racial

O número de denúncias de violação de direitos humanos contra a população LGBT teve aumento de 94% em 2015, segundo balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, departamento que reúne os canais Disque 100 e Humaniza Redes. O número de denúncias em 2015 foi de 137.516  queixas, um total de 2.617 a mais do que em 2014.

Outros grupos também tiveram crescimento no número de denúncias, como denúncias de violação de direitos da população em situação de rua (32%), pessoa com deficiência (12%) e pessoa idosa (18%). Outros grupos que começaram a ser atendidos no ano passado pelo Disque 100, como queixas de racismo e discriminação contra a mulher, também tiveram grandes números de denúncias, com mais de mil queixas.

Segundo a diretora da Ouvidoria, Irina Bacci, o crescimento das denúncias em determinados grupos é resultado do aumento da capacidade de denúncias, através da instituição do Humaniza Redes, onde é possível registrar denúncias online. Mas também é reflexo do recrudescimento da violência sofrida por esses grupos.

Imagem de Amostra do You Tube

“Nós abrimos mais uma porta para denúncias, com o canal online para denunciar violações ocorridas na internet ou fora dela. A população LGBT, por exemplo, nem sempre vivencia sua orientação sexual de forma transparente, ainda há muito preconceito na família ou entre amigos. A denúncia online é uma forma rápida e segura de denunciar. Por um outro lado, temos uma visibilidade e aumento na violência contra esse segmento, causado por homofobia, lesbofobia e transfobia”, avalia.

Na avaliação de Irina, a própria internet tem essa característica de possuir dois lados: ajuda na disseminação de informações, fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos, mas também possibilita um espaço mais livre para posturas preconceituosas. “O sistema de justiça não olha para a internet como deveria, porque as leis valem para a vida offline e online. Se eu não posso ser racista na rua, não posso ser racista na internet”, pontua.

Irina considera de grande importância a atuação do Estado brasileiro na manutenção de direitos humanos, com a participação social essencial para um diálogo entre sociedade e governo. “O Disque 100 foi uma demanda da sociedade civil por meio de conferências. Na época, era pensado para a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, mas evoluiu para atender vários grupos. À medida que as pessoas se empoderam e sabem os seus direitos, elas tendem a cobrá-los. Ter um canal que acolha denúncias e oriente as pessoas sobre esses direitos é essencial”.

Como funciona o Disque 100 e outros serviços da Ouvidoria

O principal canal de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, responsável por recolher cerca de 90% das denúncias da Ouvidoria. Além do telefone, é possível conhecer sobre direitos humanos na internet no Humaniza Redes e também fazer registrar violações de direitos humanos ocorrido dentro e fora da internet.

Depois de recebida a denúncia, uma equipe recebe e analisa a situação, interpreta a legislação federal para cada caso e encaminha para os serviços de atendimento nas redes estaduais, municipais e federais. A diretora destaca que “é importante lembrar que o Disque 100 não resolve o problema, mas encaminha para a atuação rápida dos serviços públicos para impedir a situação de violação de direitos e, posteriormente, responsabilizar culpados através do sistema judiciário”.

Irina pensa que os principais motivos de escolha pelo Disque 100 é o registro da denúncia de forma acolhedora e pelo anonimato. “A nossa técnica de sondagem é diferente, acolhedora, e evita a revitimização e garantimos o anonimato. Isso dá segurança de que o denunciante não vá sofrer represálias. A denúncia é muitas vezes feita dentro da família ou para expor redes de exploração sexual, por exemplo. É preciso muito sigilo para que a população sinta-se encorajada a denunciar. Enquanto houver uma pessoa tendo o direito violado, a população brasileira como um todo não tem seus direitos garantidos”, explica.

P. Brasil