ONG questiona proibição de homossexuais para doação de sangue

Iniciativa da ONG internacional All Out (allout.org), a campanha Wasted Blood (wastedblood.com.br) tem discutido a condição dos homossexuais como inaptos temporários para a doação de sangue no país. Através de uma fila de espera virtual, a ONG consegue reunir diariamente doadores suficientes para encher um caminhão somente com o sangue doado por homossexuais. A medida foi pensada para provocar um impacto visual que mostre a quantidade de sangue que é desperdiçada todos os dias pela proibição do chamado “grupo de risco”.

Considerando que todo o sangue doado é passado por uma segunda triagem, dessa vez laboratorial, muitas pessoas que praticam sexo seguro, fazem exames médicos regularmente e são saudáveis, acabam por esconder o fato de fazer parte do que é considerado “grupo de risco”: “não tive problemas na hora da doação porque já sabia das condições e o que eu precisava ocultar”, diz Eduardo Marcondes, ex-aluno do curso de Publicidade da ECA-USP.

Questionada sobre o assunto, a Fundação Pró-Sangue do Hospital das Clínicas declarou oficialmente que segue os parâmetros estipulados pelo Ministério da Saúde, e apresentou algumas notas técnicas oficiais sobre a questão. Entre elas, a Nota Técnica nº 002/2016 do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde que afirma, conforme o Boletim Epidemiológico HIV-Aids de 2015, que a cada 100 casos de infecção por HIV diagnosticados em homens em 2014, mais de 44 eram de homens que fazem sexo com homens.

A nota técnica afirma ainda que, mesmo que a quantidade absoluta de casos confirmados de HIV seja de homens heterossexuais, uma porcentagem de 44% que representa o grupo quantitativamente menor, que é o dos homossexuais, não pode ser ignorada em termos de análise epidemiológica. Contudo, a nota não mostra pesquisas que apontem a quantidade de casos de HIV em grupos somente de homossexuais, considerando a natureza de suas relações, como a monogamia ou a prática de sexo seguro.

Além disso, a nota técnica se refere a um período chamado janela imunológica, indicada pelo  intervalo de 30 a 60 dias após a exposição ao HIV para que possa ser detectado. Contudo, o período que o indivíduo fica como inapto temporário é de 12 meses após a última relação sexual. Sobre essa diferença , Maria Clara Gianne, coordenadora do programa estadual de DST/AIDS da Secretaria da Saúde do de estado de São Paulo, comenta: “O Brasil segue a mesma recomendação que vários países, por isso este assunto deve ser discutido nos fóruns da Organização Mundial da Saúde. Esta regra é uma questão de zelo pelo sangue que é doado, mas ela pode ser aprimorada a partir da prática de hábitos saudáveis e relações estáveis. Temos um desafio de criar estratégias que incluam a população homossexual”.

O Ministério da Saúde brasileiro define as regras a serem seguidas para a triagem de doadores em todos os hemocentros do país. A Portaria Nº 2.712, de 12 de novembro de 2013 deixa claro que são considerados inaptos temporários, pelo período de 12 meses, homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes. Entretanto, a mesma portaria garante, no seu artigo 2º que os hemocentros realizem a triagem com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, entre outros.

Não somente homossexuais, a mesma portaria considera como inaptos temporários heterossexuais que tenham tido relações sexuais com parceiros não estáveis no mesmo período de tempo, independentemente de ter sido praticado sexo seguro. Assim, a legislação brasileira restringe a população apta a doar sangue a indivíduos heterossexuais que estejam em um relacionamento duradouro, mesmo que esta parte da população não pratique sexo seguro entre si.