Bahia: Policiais terão cartilha para tratar população LGBT durante o Carnaval

Os servidores policiais que estarão de plantão no Carnaval vão receber uma cartilha com orientações de como tratar de forma adequada a comunidade LGBT. A informação é da Polícia Civil (PC) e foi confirmada com exclusividade pelo Me Salte. O material, feito para os delegados, investigadores e escrivães da PC que vão atuar no policiamento da festa, estará disponível a partir do primeiro dia de folia nos 32 postos policiais instalados nos circuitos, onde também haverá atendimento ao público.

Segundo a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Fernanda Porfírio, o objetivo da cartilha para a população LGBT é ressaltar o dever do tratamento igual e digno para todos os cidadãos, além de consolidar essa política para além do período de Carnaval.

“Qualquer denúncia encaminhada à Coordenação do Carnaval ou à Gestão da Polícia Civil sobre crimes praticados por seus prepostos, sobretudo nas unidades da PC e postos instalados no circuito da festa, serão rigorosamente apurados”, ressaltou a delegada.

De acordo com a PC, as ocorrências serão verificadas pelo delegado de plantão e os dados lançados na ocorrência antes da sua assinatura. “Os dados refletem a dinâmica da festa e devem retratar a realidade. Deve ser colhido o maior número de informações possível: local exato, ponto de referência, características do autor e a qualificação completa da vítima, pois essas informações são fundamentais para a investigação e para a elaboração do perfil dos envolvidos em ocorrências policiais no Carnaval”, diz trecho da nota da PC enviada ao Me Salte.

Nome social

Diferente do que ocorre na maioria das ocorrências policiais, a Polícia Civil da Bahia garante que, caso o cidadão solicite a inclusão do nome social, ele deve ser atendido e o nome registrado em campo próprio ou ao lado do nome civil. “E a pessoa deve ser chamada assim durante o atendimento, se desejar”.